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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

MPMA solicita realização de concurso público em Vargem Grande

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande pediu, em 9 de fevereiro, como medida liminar, que o referido município realize, no prazo de 45 dias, concurso público para substituir servidores que ocupam cargos temporários. Ajuizou a Ação Civil Pública o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto.

Vista parcial da sede do município

O certame deve obedecer a todas as etapas e procedimentos legais. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 10 mil.

IRREGULARIDADE
No ano de 2009, o prefeito Miguel Rodrigues Fernandes contratou temporariamente professores para atender a demanda na área da educação. Foram contratados 80 profissionais, após autorização Legislativa, por intermédio de Lei Ordinária Municipal, sob alegação de necessidade temporária de excepcional interesse público. A prática foi repetida nos anos de 2010 e 2011.

O Ministério Público do Maranhão apurou que, precisamente, em 2009 e 2010, as contratações temporárias de professores não obedeceram sequer a processo seletivo simplificado, como exige a lei. Em 2011, foi realizado um processo seletivo, depois do promotor de Justiça ter advertido o advogado do município e o secretário municipal de administração sobre a necessidade da seleção simplificada.

"A escolha dos servidores obedeceu a critérios pessoais, em desrespeito aos princípios constitucionais da acessibilidade, da obrigatoriedade de concurso público, da moralidade, da eficiência, da impessoalidade e do bom senso", afirmou o promotor de Justiça, na ação.

Foi constatado, ainda, que as leis ordinárias municipais autorizavam as contratações pelo prazo de seis meses, mas o prefeito, por decreto, prorrogava os prazos de validade.

O município de Vargem Grande fica localizado a 175km de São Luís.

(CCOM - MPMA)

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

MP propõe realização de novo concurso público em Presidente Vargas

Anulação do certame realizado recentemente foi motivada por diversas irregularidades constatadas no resultado

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 8 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão propôs a anulação do concurso do Município de Presidente Vargas (a 157km de São Luís), realizado nos dias 2 e 9 de outubro de 2011, para preenchimento de vagas no serviço público. O TAC foi firmado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande. Presidente Vargas é termo judiciário da referida comarca.

Conforme o acordo, o Município de Presidente Vargas compromete-se a realizar até o final do próximo mês de maio, novas provas, análise de títulos e homologação do concurso. Os candidatos selecionados deverão ser empossados, dentro do número de vagas estipuladas no edital, até o dia 10 de junho. O município deve assegurar a participação dos candidatos inscritos no certame anulado, sem qualquer ônus.

O MPMA propôs a anulação do concurso, depois de ter constatado a aprovação de candidato analfabeto e também fraudes envolvendo outros candidatos aprovados. Anteriormente, a Prefeitura de Presidente Vargas já tinha acatado Recomendação do Ministério Público para anular as provas, análises de títulos e o resultado do certame.

O TAC também estabeleceu que o Município de Presidente Vargas, de acordo com a necessidade, compromete-se a contratar temporariamente, até o mês de junho corrente, os aprovados no último seletivo realizado no ano de 2011. Caso os selecionados não preencham a necessidade do município, o prefeito deverá comunicar previamente o Ministério Público para alteração eventual do Termo de Ajustamento de Conduta.

Segundo o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento, autor do TAC, o início das aulas ocorrerá na primeira quinzena de fevereiro e as crianças e adolescentes que integram a rede municipal de ensino não podem sofrer prejuízos na fluência do ano letivo com a ausência de professores, por exemplo. As áreas de saúde, assistência social, administração, entre outras, também não podem interromper a prestação do serviço público.

Com informações da Assessoria do MP

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Em meio à crise, Weverton aproveita para noivar

Parece que as críticas o envolvendo no processo de flagelo que virou a disputa pelo PDT e o nome citado no escândalo do Ministério dos Trabalhos não serviram para tirar o bom humor e a felicidade do deputado federal Weverton Rocha. Em meio a toda essa crise, Weverton aproveitou o momento de martírio para selar noivado com seu mais novo affair, a jovem Samya Bernardes. Os familiares da moça, que são do estado de Minas Gerais, marcaram presença na cerimônia realizada na casa do noivo. As imagens da festa de noivado foram publicadas no site do jornalista Alex Palhano.

Candidatura da oposição não foi definida; Edivaldo Holanda Jr. segue como opção

Não passa de pura especulação a informação de que o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) foi sacramentado o candidato do campo oposicionista para disputar a Prefeitura de São Luís, com as bênçãos do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB). A notícia foi divulgada em um blog local.

Segundo fontes ouvidas por este blog, quanto a escolha do nome oposicionista está valendo o que foi assinado por todos os pré-candidatos a prefeito do campo democrático e popular no documento intitulado ‘Carta a São Luis’, deliberado em reunião ocorrida no último dia 27 no hotel Holiday Inn, em que defendem a construção de uma candidatura única para disputar as eleições municipais, “unificada mediante entendimento entre os partidos”.

Ainda de acordo com a fonte, o que houve foi uma pré-disposição de movimento maior de Edivaldo Júnior no sentido de viabilizar-se como o candidato das oposições, algo que até então vinha fazendo com timidez e pouca desenvoltura.

“Assim como o Bira do Pindaré, o Roberto Rocha, a Eliziane e o Tadeu, o Edivaldo Holanda Jr. na condição de uma das opções apenas fez, nos últimos dias, gestos no intuito de se colocar no mesmo patamar e em pé de igualdade como o nome a ser ungido do grupo”, informou.

A fonte ressaltou ainda que só será anunciado o candidato a prefeito de São Luís da oposição depois das prévias do PT em março, quando será definido se o deputado Bira do Pindaré será ou não o candidato do partido.

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Prefeita não paga abono e ainda usa a polícia contra os professores

Adriana Luriko Kamada Ribeiro (PV), prefeita de Amarante do Maranhão.

Em Amarante, a prefeita Adriana Ribeiro teve caixa de sobra dos recursos do Fundeb para pagar o décimo quarto salário aos professores, a exemplo da maioria dos outros municípios maranhenses. Os outros cumpriram o acordo com a classe do magistério, menos em Amarante.

Revoltado, o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Amarante do Maranhão convocou todos os professores para tratar do assunto referente ao abono salarial e discutir sobre o repasse de mais de R$ 6 milhões do Fundeb ao município.

De posse dos dados financeiros, o Sindicato usou um carro de som e saiu espalhando as informações a respeito. Foi o suficiente para que a prefeita mandasse a polícia reprimir qualquer tentativa de manifestação.

E ainda por cima, os policiais tomaram e quebraram o CD que tinha todas os dados do Fundeb, que estavam sendo levados ao conhecimento da população pelo carro de som.

A população ficou abismada com a atitude da prefeita e reprovou o comportamento dos policiais militares. A PM de Amarante segue instruções do Comando Geral e não da prefeita. Assim transparece uma relação que até Deus duvida.

Depois que assumiu o cargo de prefeita, Adriana Ribeiro levou Amarante do Maranhão ao cenário nacional. Jogou sua cidade na mídia. Amarante ficou conhecida como exemplo de maior nepotismo do país e um município onde a família da prefeita gasta recursos públicos para bancar vaquejada particular.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Dutra chama Sarney de bandido e diz que lugar do senador “é no inferno”

O deputado federal Domingos Dutra (PT) tornou voltar sua carga contra o presidente do Senado, José Sarney, e a governadora Roseana Sarney, durante o Encontro das Oposições realizado no último sábado em Pedreiras.

Em um discurso bastante inflamado, Dutra disse que não entende como o senador José Sarney está há mais de cinco décadas no comando do Estado, quando, segundo ele, vários ditadores no mundo já foram depostos e mortos.

“No Egito a população derrubou o Mubarak [ex-presidente Hoznu Mubarak] que tinha 30 anos de poder no Egito; no Iraque o Saddam [Hussein, ex-presidente do Iraque] foi derrubado e está morto; Kadafi [Muammar Kadafi, coronel que liderou a Líbia durante 42 anos] foi derrubado e está morto. E aqui, José Saddam Mubarak Kadafi Sarney está há 55 anos e ainda debocha da nossa cara”, afirmou.

De acordo com Dutra, a permanência da oligarquia Sarney no comando do poder central no Maranhão se deve, em grande parte, a desunião das oposições maranhenses. Mais adiante, o petista, em dado momento do seu pronunciamento, chama o presidente do Senado de ladrão.

“Não pode ser só por competência do Sarney, não é só porque ele é bandido, não é só porque ele não tem identidade e se agarra em qualquer presidente da República, não é só por isso não, o Sarney manda aqui porque a nossa oposição não tem tido competência para derrotar a oligarquia”, disparou Domingos Dutra, bastante aplaudido pelos presentes.

Na avaliação do petista, o melhor nome das oposições para derrotar a oligarquia Sarney na eleição para o governo do Estado é o do presidente da Embratur, Flávio Dino. Na oportunidade, Dutra conclamou Dino a coordenar o processo eleitoral nos municípios maranhenses nas eleições deste ano como forma de preparação para o pleito de 2014. No final, o deputado, em tom bem mais exaltado, disse que o lugar de José Sarney é no inferno.

“Nós temos aqui o Flávio Dino, não há outro nome para disputar 2014, a não ser que eu ganhe na loteria e vá ser candidato. Cabe a nós ter a maturidade para coordenar esse processo eleitoral de tal forma que em 2014 a gente possa de uma vez por todas dizer: vai pra o inferno futi, é lá o teu lugar”, finalizou.

Acompanhe no vídeo abaixo a íntegra do discurso acalorado de Dutra, publicado pelo blog Pedras Verdes.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

O Movimento dos Sem-Voto

Depois do Movimento dos Sem-Terra e dos Sem-Teto, nasce no Maranhão com o fim de disputar a eleição municipal em São Luís, o Movimento dos Sem-Voto. O MSV promete se unir em torno de uma candidatura única para derrotar o prefeito João Castelo.

Não foi citado Flávio Dino, porque este tem votos em São Luís, mas não ousa ser candidato. Também não foi citado Bira do Pindaré porque na disputa pelo Senado mostrou que tem carisma e popularidade bastante numa disputa majoritária para assustar velhos figurões da política maranhense. Além do que só será candidato pelo Partido dos Trabalhadores, onde está perdendo a indicação para Washington Luiz.

É uma ótima notícia para o principal artífice da candidatura de Washington, o senador José Sarney, essa união de candidatos sem voto em torno de um outro candidato que tem menos votos ainda. O vice-governador, se igualmente não tem votos em São Luís, terá a seu dispor as máquinas do Estado e do Governo Federal, além de apoios institucionais que de alguma forma haverão de pesar nas eleições.

Como em se tratando de política nunca se sabe o que vai acontecer na próxima curva, pode ser que Flávio Dino ainda resolva ser candidato e só assim o prefeito João Castelo terá com o que se preocupar. Fora isso, ainda há as reações dos partidos que nem sempre estão de acordo com as pretensões eleitorais de seus filiados. Estão esquecendo que caberá ao povo decidir essa disputa e que a preocupação do governo Roseana é não perder o comando do estado em 2014, e isso é o que movimenta hoje as peças do xadrez político maranhense.

Uma derrota de Flávio Dino – mais uma – nas eleições majoritárias de 2012 revitalizaria o projeto de perpetuação no poder do grupo Sarney.

É daí que vêm os constantes ataques contra o presidente da Embratur. Querem irritá-lo até o ponto em que ele caia na esparrela de enfrentar as máquinas do Estado, da Prefeitura e do Governo Federal na disputa por São Luís. A novidade política chamada Edivaldo Holanda Júnior, com seus 100 mil votos para deputado federal pode até pesar na balança dos prognósticos eleitorais, mas é silencioso demais para quem pretende se aventurar numa disputa capaz de mudar a história política do Maranhão.

Com base no que chamou de ‘confiança da população na Prefeitura’, o presidente do PSDB, deputado Carlos Brandão, afirmou ao blog do jornalista Djalma Rodrigues que o partido não está intimidado com a candidatura do vice-governador Washington Luiz, apesar do tempo de televisão, apoio do governo estadual, de Dilma e de Lula. De fato, o prefeito João Castelo não tem razões para temer essa candidatura. Mas o Movimento dos Sem-Voto tem sim, e é isso o que as eleições deste ano de 2012 vão mostrar.

jornal pequeno