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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Presidente Dilma, desapropria 14 fazendas no Maranhão para a Reforma agrária.


O governo publicou na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária. No total, são 60 fazendas em 13 Estados, somando uma área de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra.

A avaliação para as desapropriações e assentamentos foi feita conjuntamente ao longo de 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A formatação dos 48 decretos está baseada em três critérios básicos. O primeiro prevê que o valor das fazendas a serem desapropriadas obedeçam a uma média histórica dentro da área onde estão situadas.O segundo define que cada área tenha capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias.
O terceiro critério trata da localização: as áreas têm de estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas.
Os Estados de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará e Maranhão estão entre os que mais concentram imóveis rurais para desapropriação.

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir da publicação dos decretos, o primeiro passo é a procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações.



RELAÇÃO DOS IMOVEIS DESAPROPRIADOS PELO INCRA.

ITEM
NOME DA FAZENDA DESAPROPRIADA
MUNICIPIO
TAMANHO DA AREA EM HECTARES.
01
Fazenda Bebedouro.
Urbano Santos
1.359
02
Fazenda Santo Antonio
São Benedito do Rio Preto
1.310
03
Sitio Lagoa ou Lagoa do Carrapato
Brejo
1.599
04
Fazenda Boa Esperança, São Braz e Arrupiado.
Coelho Neto e Chapadinha
3.352
05
Fazenda Alegre
Codó
3.901
06
Fazenda Santa Emilia, em Cocalzinho e Barra de Areia.
São Benedito do Rio Preto
6.807
07
Fazenda Riachão ou Penteado.
Vargem Grande
1.654
08
Fazenda Guarimã,
Chapadinha
944
09
Fazenda Boa Hora de Baixo, Boa Hora de Cima e Campestre.
Alto Alegre do Maranhão
1.470
10
Fazenda Vista Verde.
São Benedito do Rio Preto
1.421
11
Fazenda Santa Maria
Lago Verde
1.687
12
Fazenda PAVI I e II.
Vargem Grande
4.542
13
Fazenda São Luís ou Picos.
São Benedito do Rio Preto.
1.429
14
Fazenda Olho D’agua, Bom Princípio e Boa Vista.
São Benedito do Rio Preto.
1.680
TOTAL DE HECTARES DE TERRA DESAPROPRIADOS PARA A REFORMA AGRÁRIA.
33.155

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Obrigado pelas + de 800 visualizações de fora do Brasil


Observando as estátisticas do Blogger, observei que o Vargem Grande on- line têm mais de 800 visualização de outros países, só dos Estados Unidos são 444 visualização,além de Ucrânia, Japão, Rússia, Alemanha e Portugal.
Obrigado a todos pela preferência!!!!

ENTREVISTA DE ABDON MARINHO NO JORNAL PEQUENO, EM 25 DE DEZEMBRO DE 2011.

Por Waldemar Terr (JP)

O advogado Abdon Marinho, especialista em legislação eleitoral, afirma que ‘a disputa de 2012 praticamente conserva todas as regras das eleições de 2010, sendo que nesta não há dúvidas sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa’. Marinho afirma que, por conta de alguns questionamentos que ainda existem no Supremo Tribunal Federal (STF) é possível que a lei seja revista em alguns pontos.

O especialista alerta três aspectos como essenciais nas eleições do próximo ano que devem ser observados pelos candidatos: propaganda, prestação de contas e abuso de poder; e fala também dos prazos do calendário eleitoral e risco em relação principalmente à divulgação de pesquisa eleitoral que não esteja registrada na Justiça Eleitoral.

‘O período eleitoral começa um ano antes das eleições. Assim, em 7 de outubro último, foi a data limite para aqueles que pretendiam se candidatar estarem com a filiação e o domicilio eleitoral definidos. Depois disso, o dia 1º de janeiro é uma data importante, por ser o marco inicial para o registro das pesquisas eleitorais, que só poderão ser divulgadas se registradas na Justiça Eleitoral’, a afirmou.

A seguir a entrevista.

Jornal Pequeno – As eleições municipais mobilizam mais o cidadão e as disputas são mais acirradas?

Abdon Marinho – É verdade. Isso se deve a forma como o Estado Brasileiro foi constituído. O poder central, desde os tempos do Brasil Colônia, sempre esteve distante do dia-a-dia do cidadão. Ainda hoje é assim. O cidadão brasileiro formou-se politicamente nas disputas paroquiais. O prefeito e o vereador são as referências de poder que o cidadão aprendeu a conhecer. São eles que estão presentes nas demandas do eleitor. Demandas, muitas vezes individuais. Devido a isso, a relação ocorre entre as pessoas. A referência de poder não é nem a autoridade e sim o chefe político local, esteja ele no poder ou não. Essa é uma das graves distorções que ocorre nas disputas municipais. Os eleitos quase sempre veem o mandato como forma de atender ao seu grupo político, e não toda a administrada. Infelizmente essa é realidade ainda dominante.

JP – A lisura do pleito tem melhorado ou o poder econômico ainda se impõe?

AM – Essa é uma questão que comporta alguns questionamentos. Se por um lado houve considerável melhora em alguns lugares, noutros as coisas continuam ruins. Embora a legislação eleitoral tenha se tornado mais rígida contra os abusos, a punição nem sempre espelha a realidade. Um exemplo, o TRE do Estado do Piauí cassou um grande número de políticos por condutas abusivas. Entretanto, noutros estados, onde os abusos se deram até com mais intensidade, as cassações foram quase insignificantes. Deduzimos com isso que é necessário um aprimoramento das instituições fiscalizadoras do processo eleitoral. TRE’s, MPE’s e partidos políticos devem estar mais presentes na fiscalização do processo. Outra coisa grave no processo eleitoral é que o Brasil tem perdido seus eleitores ideológicos. Os eleitores não se identificam mais com um projeto político. Daí votam em troca de uma vantagem pessoal. Noutros casos, votam por votar. Por ser o voto ainda obrigatório, o eleitor vota sem analisar o perfil dos candidatos e as bandeiras ideológicas dos partidos.

JP – Quais os principais alertas que devem ser feitos aos candidatos?

AM – Reputo três aspectos como essenciais: propaganda; prestação de contas e abuso de poder. Os candidatos devem procurar fazer sua propaganda dentro das normas estabelecidas pela legislação eleitoral, evitando fazer propaganda abusiva. Devem redobrar toda atenção com a contabilidade da campanha, e é bem simples fazer isso: basta ter a compreensão que a regra eleitoral impõe que todo gasto eleitoral deve ser feito através da conta de campanha, e toda a despesa deve sair desta conta. Os candidatos não devem incorrer em práticas de compras de votos, favorecimento de eleitores, etc. O mandato deve ser conquistado no debate das ideias, e não com o cometimento de abusos.

JP – Quais os principais prazos que a legislação prevê no calendário das eleições de 2012?

AM – O período eleitoral começa um ano antes das eleições. Assim, em 7 de outubro último, foi a data limite para aqueles que pretendiam se candidatar estarem com a filiação e o domicilio eleitoral definidos. Depois disso, o dia 1º de janeiro é uma data importante, por ser o marco inicial para o registro das pesquisas eleitorais, que só poderão ser divulgadas se registradas na Justiça Eleitoral; é também a data a partir da qual a administração pública não pode efetuar distribuição de bens, valores ou benefícios, excetuando os programas sociais já em andamento ou em caso de calamidade pública; e ainda é a data a partir da qual ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida. 10 de abril é o último dia para o órgão de direção nacional do partido publicar as normas para escolha e substituição de candidatos, e para formação de coligação no caso do estatuto do partido ser omisso, e também a data, a partir da qual, até a posse dos eleitos, não pode haver revisão de remuneração dos servidores públicos.

10 de junho é outra data importante, por ser inicio das convenções partidárias que vai até o dia 30; e o início do prazo em que as emissoras de rádio e TV estarão proibidas de transmitir programas apresentados por candidatos.

JP – Quais os outros?

AM – 5 de julho é o marco do registro dos candidatos pelos partidos políticos; e o prazo para os Tribunais de Contas enviarem as relações dos que tiveram contas rejeitadas; 6 de julho terá início a propaganda eleitoral; 18 de julho é a data para o registro dos comitês financeiros; e o último dia para impugnação dos pedidos de registro. 21 de agosto será o inicio da propaganda no rádio e na TV; e 7 de outubro, o dia da eleição. Essas são as datas que me parecem mais relevantes. Contudo, é recomendado que todos os candidatos conheçam o calendário eleitoral e sigam à risca seus prazos, principalmente os que se referem as prestações de contas.

JP – Quais as mudanças principais nas eleições de 2012?

AM – Eleição de 2012 praticamente conserva todas as regras das eleições de 2010, sendo que nesta não há dúvidas sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

JP – A Lei da Ficha Limpa finalmente será aplicada na íntegra?

AM – Acredito que não. O STF está julgando três ações que foram propostas, pela OAB, por um partido político e por um órgão de classe. Dois ministros já votaram, declarando a constitucionalidade de quase todo o conteúdo da lei. Mas nos julgamentos anteriores, que trataram de novas causas específicas de inelegibilidade, alguns ministros consignaram que fariam ressalvas a dispositivos da lei, quanto a sua constitucionalidade. O ponto mais delicado diz quanto ao princípio da presunção de inocência, dispensando o trânsito em julgado de condenações para gerar inelegibilidade. São questões constitucionais relevantes, e que o STF deve responder nesse primeiro semestre de 2012, já com a sua composição completa, após a posse da nova ministra, Rosa Weber da Rosa.

JP – Quais as preocupações principalmente para os candidatos e veículos de comunicação, especialmente em relação à divulgação de pesquisas eleitorais e enquetes?

AM – Como já dito, a partir de 1º de janeiro de 2012, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas as eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrar, no Juízo Eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Essa é a regra. Os veículos de comunicação devem ficar atentos, para checarem se a empresa que realizou a pesquisa cumpriu essas regras. Minha recomendação é que antes de divulgar, verifiquem na Justiça Eleitoral se a pesquisa foi registrada, e se preenche os requisitos exigidos pela legislação eleitoral.

JP – Quais são as punições previstas para quem desobedecer as regras em relação às pesquisas e enquetes?

AM – A principal punição é a multa no valor de cinquenta mil a cem mil UFIR. Mas no caso de divulgação de pesquisa fraudulenta, o que constitui crime, a pena é de detenção de seis meses a um ano e mais a multa no valor de cinquenta mil a cem mil UFIR.

JP – É verdade que a partir do dia 5 de julho de 2012 as pesquisas devem trazer os nomes de todos os candidatos, isto porque os partidos já terão sido escolhidos através de convenção?

AM – É verdade. Essa é uma das boas inovações, pois evita que, embora legais, sejam realizadas pesquisas direcionadas. As pesquisas, é sabido, têm o poder de influenciar o eleitor. Isso é comprovado. Tal influência é mais dramática no Estado do Maranhão, conforme testemunhamos nas últimas duas décadas.

JP – Qual a diferença entre jornal impresso e TV e rádio na abordagem dada à eleição, por estes serem concessões públicas?

AM – O jornal impresso é uma empresa privada, não precisa e não deve obediência senão aos ditames insculpidos na Carta Constitucional. Pode inclusive dizer publicamente, na sua linha editorial, que apoia essa ou aquela ideia; esse ou aquele candidato. Por sua vez, as rádios e TV’s são concessões públicas e, embora empresas privadas, não podem estar a disposição desta ou daquela candidatura.

JP – Algo mais que precise ser destacado para alertar o eleitor e os próprios candidatos?

AM – A democracia brasileira ainda é muito jovem, estando em formação. Apenas em 1985 saímos de uma ditadura militar. É necessário que o eleitor entenda o seu papel na construção da nossa democracia. É necessário que o eleitor repudie as práticas corruptas. Denuncie o candidato que queira corromper o processo eleitoral. É necessário entendermos que vivemos num Estado Democrático de Direitos e que todos somos responsáveis por sua manutenção. A corrupção e a fraude são práticas nefastas que precisamos combater diuturnamente, pois só assim deixaremos algo de bom para as gerações vindouras.

Mensagem de Edmilson Carneiro aos Vargengrandenses

Feliz Natal e um 2012 cheio de Vitórias!!!


Conterrâneos e Conterrâneas de nossa amada Vargem Grande, é Importante lembrar o Natal como nascimento daquele que nos passou a maior mensagem de amor e solidariedade de todos os tempos. É seguindo o exemplo de Cristo que abençoamos nossas vidas com a felicidade diária. Que o Natal seja a festa do Jesus vivo e do povo com vida digna e cheia de paz. Feliz Natal e um 2012 de vitórias. São os Votos de Edmilson Carneiro e família a cada Companheiro e Companheira Vargem-Grandense.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Feliz Natal a todos!!!!


Que neste Natal, eu possa lembrar dos que vivem em guerra, e fazer por eles uma prece de paz.

Que eu possa lembrar dos que odeiam, e fazer por eles uma prece de amor.

Que eu possa perdoar a todos que me magoaram, e fazer por eles uma prece de perdão.

Que eu lembre dos desesperados, e faça por eles uma prece de esperança.

Que eu esqueça as tristezas do ano que termina, e faça uma prece de alegria.

Que eu possa acreditar que o mundo ainda pode ser melhor, e faça por ele uma prece de fé.

Obrigada Senhor Por ter alimento, quando tantos passam o ano com fome.

Por ter saúde, quando tantos sofrem neste momento.

Por ter um lar, quando tantos dormem nas ruas.

Por ser feliz, quando tantos choram na solidão.

Por ter amor, quantos tantos vivem no ódio.

Pela minha paz, quando tantos vivem o horror da guerra.

Que possamos refletir no verdadeiro sentido do Natal, e que jesus possa nascer outra vez no coração de cada um de Nós!!

Feliz Natal a todos (as) e que 2012 seja um ano de muitas realizações e conquistas a todos, obrigado por estarmos juntos nesta longa caminhada, pela preferência de visitar e comentar as postagens do Blog!!!!!

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Prefeito de Vinhedo visita Vargem Grande - MA


O Prefeito Milton Serafin (PTB-SP), está em nossa cidade. Pela primeira vez, veio visitar o Maranhão e conhecer a cidade de Vargem Grande, a qual foi comparada com a cidade de Vinhedo pelo JN no ar da Rede Globo. Os detalhes sobre a visita não foi divulgado, o que se sabe é da grande movimentação por parte dos governistas para mostrar as obras do "Prefeito Porreta" para a nobre visita. Pela manhã ele esteve no Hopital Municipal, ( Na parte nova,porque eles têm vergonha de mostrar a outra parte), e a tarde visitaria a Zona Rural (Será se vão levar ele nas escolas que estão escoradas com carnaúbas?). O aprendiz de apresentador da TV Estatal, em seu Programa "Difusora Agora", que deveria se chamar "Como matar a Lingua Portuguesa, apresentado pelo professor Monteiro" disse que Milton Serafin quiz conhecer a cidade, porque ele não acredita na reportagem do Jornal Nacional. Nestas condições ele está sendo cortejado, e encaminhado as obras mirabolantes do "governo melhor para alguns". Aqui fica a dica, visita o Bairro São Miguel, e sai da baínha da calça do porreta.
Vou buscar mais detalhes e informo no blog!!!

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Concurso de Nina Rodrigues é anulado novamente.

Não caros amigos leitores deste blog, não é notícia repetida, há um comentário na cidade, que o concurso de Nina Rodrigues foi anulado de novo, se for confirmado a notícia, já vai ser a 4ª vez que este bendito concurso é anulado, segundo uma amiga de Nina Rodrigues, o motivo para esta anulação foi a comprovação de parentesco entre a Prefeita do PDT Iara Quaresma e a Presidente da FUNDELTA, empresa encarregada de organizar o certame.
Ainda não se sabe ao certo se realmente foi anulado, mais são fortes os boatos, inclusive que a FUNDELTA não poderá mais organizar o concurso, se for realmente verdade, acredito que estas provas serão aplicadas no dia de "São Nunca", e só quem vai perder com tudo isso, são os candidatos a uma vaga no Serviço Público Municipal de Nina Rodrigues, cabe agora aguardar a confirmação, qual vai ser o posicionamento de Dra. Lorena de Sales que é a juíza da Comarca de Vargem Grande, e de Iara Quaresma Prefeita Municipal, acredito que caberá recurso por danos morais.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Boni confessa manipulação do debate Lula x Collor

Um dos principais diretores da Globo confessa no programa Dossiê da Globo News (26/11/2011), o diretor da toda poderosa Globo, Boni confessa que manipulou o último debate entre Lula e Collor. Debate realizado com participação da Globo e com a edição no Jornal Nacional tornou-se o maior golpe contra a democracia e a livre escolha dos brasileiros nos tempos pós ditadura militar. Veja o vídeo!!!